A 1 de fevereiro de 2019, celebrou-se o Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e o Japão. Este acordo tem como objetivo reduzir os obstáculos ao comércio que as empresas europeias e japonesas enfrentavam quando exportavam para os dois mercados, tornando-as assim mais competitivas.
Japão é já o quarto maior mercado da UE para as exportações agrícolas
Este acordo foi apelidado de Acordo de Comércio de “Carros por Queijo”, devido às oportunidades comerciais para as empresas japonesas e para os produtores agrícolas europeus. O Japão era, em 2019, o 4º maior mercado para as exportações agrícolas europeias. Isto poderá ser explicado pelo facto de os consumidores japoneses serem grandes apreciadores dos produtos europeus de elevada qualidade, tais como vinhos, queijos, chocolates, carne de suíno e massas alimentícias. No entanto, o Japão instituía direitos aduaneiros sobre estes produtos entre os 15% e os 40%.
O acordo elimina a grande maioria dos direitos pagos pelas empresas europeias e japonesas
Com a sua entrada em vigor, o acordo liberalizou 99 % das posições pautais da UE e 97 % das posições pautais do Japão. Quanto aos direitos aduaneiros ainda não liberalizados, foram acordados contingentes pautais ou reduções pautais.
Estima-se que este acordo com o Japão venha a reduzir as tarifas dos exportadores europeus em cerca de mil milhões de euros por ano e que aumente as exportações europeias de 16% para 24% nos próximos 10 a 15 anos.
A Comissão Europeia apresenta no seu website a lista de benefícios para as empresas europeias, resultantes deste acordo comercial com o Japão:
- elimina os direitos aduaneiros e outros obstáculos ao comércio e facilita a exportação e a importação por parte das empresas de ambas as partes;
- assegura a abertura dos mercados de serviços, em especial dos serviços financeiros, das telecomunicações e dos transportes;
- garante um tratamento não discriminatório das empresas da UE que operam nos mercados de contratos públicos;
- melhora a proteção dos direitos de propriedade intelectual no Japão, bem como a proteção de produtos agrícolas europeus de elevada qualidade, as chamadas indicações geográficas;
- poupa às empresas de ambas as partes, montantes substanciais e tempo durante o comércio de mercadorias no mercado bilateral;
- prevê um maior apoio às empresas de menor dimensão que são desproporcionadamente afetadas por obstáculos ao comércio.
Apesar de ainda não existirem informações quanto ao segundo ano de vigência do acordo, a União Europeia noticia que nos primeiros dez meses de aplicação do acordo, as exportações da UE para o Japão aumentaram 6,6 % em comparação com o mesmo período do ano anterior. A tendência repete-se no país do sol nascente em que as suas exportações para a Europa aumentaram 6,3 %.
Oportunidades para a internacionalização para o Japão
As barreiras ao comércio internacional constituem relevantes condicionantes no processo de internacionalização de empresas. De acordo com a União Europeia, cerca de 900 empresas portuguesas exportam para o Japão, destacando-se as indústrias da cerâmica, materiais de construção, têxteis lar, vinho e produtos alimentares.
O novo acordo constitui uma oportunidade para que muitas empresas portuguesas possam competir e crescer no mercado japonês. Com uma rede de consultores internacionais, a Market Access apoia a internacionalização de empresas e organizações para o mercado japonês. Apesar da distância cultural e geográfica, várias indústrias portuguesas encontram uma grande aceitação no mercado. Contacte-nos para saber mais!
Fontes:
https://trade.ec.europa.eu/access-to-markets/pt/content/acordo-de-parceria-economica-ue-japao
https://ec.europa.eu/trade/policy/in-focus/eu-japan-economic-partnership-agreement/